Prefeito de queimadas será investigado por desvio de verba pública

O prefeito de Queimadas, José Mauro de Oliveira Filho, é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de desvio de R$ 30 mil repassados pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). A ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida contra o prefeito foi ajuizada pelo promotor de Justiça do MPE, Pedro Safira Andrade.
Segundo nota divulgada pelo MPE, do total repassado, R$ 10 mil foram desviados “para fins não esclarecidos” e R$ 20 mil foram utilizados “para pagamento de dívidas de combustível contraídas pela Prefeitura Municipal, que são alheias ao objeto do convênio” – convênio este assinado com a Sudesb e que garantia cerca de R$ 210 mil para ampliar e reformar o Estádio Municipal. O convênio foi rescidido pelo órgão a partir do momento que o prefeito não prestou contas da verba recebida.
Devido a este fato, uma Comissão de Tomada de Contas foi instaurada para inspecionar as contas da Prefeitura. Os membros da Comissão, no entanto, não foram recebidos pelo prefeito e outros representantes da prefeitura.
Ainda segundo o comunicado, o prefeito falsificou uma nota fiscal apresentada ao Tribunal de Contas na prestação de contas do valor recebido da Sudesb. Para o promotor, em nota, “é imperioso o ressarcimento dos R$ 10 mil creditados na conta do município e flagrantemente desviados para fins supostamente de interesse particular”. Segundo ele, o prefeito vai de encontro com os “princípios da legalidade, moralidade administrativa e finalidade” ao falsificar a nota e utilizar o restante do dinheiro para pagamentos de contas outras.
O prefeito não foi encontrado pela reportagem. O município de Queimadas está localizado a 300 km de Salvador.